Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da lei n° 240 de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providências.

" Altera a Lei Orgânica do Município de Catunda e dá outras providências."

Reajusta o salário-base do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Catunda e dá outras providências

Autoriza a prorrogação da Seleção Pública nº 001/2022 em razão da realização de concurso público no ano de 2024, e dá outras providências

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE no ano de 2024, e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para próxima Legislatura com inicio a partir de 1º de jaiero de 2025 e contem outras providências

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para próxima Legislatura com início a partir de 1º de janeiro de 2025 e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CATUNDA