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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
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17/01/2025

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16/01/2025

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (1°), a sessão de posse do novo prefeito de Catunda, Douglas Negreiros; do seu vice, Professor Rondinelle
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07/01/2025

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DIÁRIO OFICIAL

Atualizado: 07/02/2024

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Diário Oficial

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Publicado: 07/02/2024

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Publicado: 19/06/2023

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Publicado: 05/09/2022

DIÁRIO

Lei Orçamentária Anual

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LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA)
Publicado: 30/11/2023

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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

Publicado: 30/01/2025

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Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Publicado: 30/01/2025

RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2024.
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RGF
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Publicado: 29/09/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

Publicado: 04/10/2021

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Lei de Diretrizes Orçamentárias

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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024
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Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

Publicado: 30/01/2024

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Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

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Portarias

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Publicado: 03/02/2025

03022504GABRH - Portaria de Nomeação
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03022501GABRH - Portaria de Nomeação
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03022502GABRH - Portaria de Nomeação
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Leis

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Publicado: 21/02/2025

LEI nº 454, de 21 de fevereiro de 2025
Publicado: 21/02/2025

LEI nº 453, de 21 de fevereiro de 2025
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LEI nº 452, de 21 de fevereiro de 2025

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

Publicado: 13/03/2025

DECRETO 008-2025 - PONTOS FACULTATIVOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2025
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DECRETO 007-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUMTUR
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DECRETO 006-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FMC
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DECRETO 005-2025 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR
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DECRETO 004-2025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Comunicados Oficial

Os comunicados oficiais regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

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