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26/11/2025
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DECRETO 033-2025 - TRABALHO INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO 2025
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Não informado
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05/11/2025
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DECRETO 032-2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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Não informado
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05/11/2025
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DECRETO 031-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Não informado
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21/10/2025
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DECRETO 030-2025 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA
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Não informado
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15/10/2025
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DECRETO 029-2025 - ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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Não informado
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13/11/2025
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LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026
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Não informado
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29/09/2025
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RREO
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Não informado
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29/09/2025
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RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)
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Não informado
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24/09/2025
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PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029
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Não informado
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09/09/2025
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DECRETO 028-2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM
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Não informado
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28/08/2025
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DECRETO 027-2025 - PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO
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Não informado
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05/08/2025
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DECRETO 025-2025 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
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Não informado
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31/07/2025
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PORTARIA - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Não informado
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30/07/2025
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RREO
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Não informado
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15/07/2025
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DECRETO 021-2025 - FERIADO DE SANTA MARIA MADALENA
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Não informado
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16/06/2025
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DECRETO 018-2025 - FERIADO CORPUS CHRISTI
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Não informado
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09/06/2025
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026
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Não informado
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30/05/2025
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DECRETO 016-2025 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Não informado
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30/05/2025
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RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)
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Não informado
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30/05/2025
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RREO
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Não informado
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30/05/2025
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DECRETO 015-2025 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE (FEMA)
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Não informado
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26/05/2025
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RESULTADO FINAL E RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE ACS E ACE
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Não informado
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21/05/2025
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RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONCURSO PÚBLICO Nº 0042024
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Não informado
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21/05/2025
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DECRETO 012-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 001/2024
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Não informado
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21/05/2025
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DECRETO 013-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 002/2024
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Não informado
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21/05/2025
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DECRETO 014-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 003/2024
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Não informado
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14/05/2025
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EDITAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE ACE E ACS - 1° ADITIVO
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Não informado
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13/05/2025
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PORTARIA - CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Não informado
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08/05/2025
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PORTARIA - FUNDO ESPECIFICO DO MEIO AMBIENTE
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Não informado
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08/05/2025
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PORTARIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA
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Não informado
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05/05/2025
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DECRETO 011-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
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Não informado
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01/04/2025
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DECRETO 009-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM
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Não informado
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13/03/2025
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DECRETO 008-2025 - PONTOS FACULTATIVOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2025
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Não informado
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25/02/2025
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DECRETO 005-2025 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR
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Não informado
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30/01/2025
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RREO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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30/01/2025
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RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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30/01/2025
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BALANÇO ANUAL 2024
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Não informado
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17/01/2025
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DECRETO 003-2025 - FIXA O REPASSE PARA O LEGISLATIVO EM 2025
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Não informado
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31/12/2024
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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
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Não informado
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