Dispensa Eletrônica 2502.01/2026/EDUC

Modalidade:

Dispensa Eletrônica

Modo de Disputa:

Sem disputa

Situação:

Homologado

Id Contratação PNCP:

35049097000101-1-000012/2026

Amparo Legal:

Art. 75, inciso II

Registro de Preço:

Não

Data Início de recebimento de propostas:

25/02/2026

Fonte:

PNCP

Tipo:

Aviso de Contratação Direta

Data de Divulgação no PNCP:

04/03/2026 09:38

Data de Abertura:

03/03/2026 08:59

Link PNCP:

PNCP

Valor Homologado:

59.760,0

Objetivo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EXECUTADOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL (SPED-SOCIAL), EFD-REINF, (MIT (MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS) E DCTFWEB MENSAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE, COM FECHAMENTO DE FOLHA MENSAL, GERAÇÃO DO SIM JUNTO AO TCE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CORRETO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE.