Portal de Transparência 2026-05-25T08:35:50.193024 19 19 Institucional Estrutura organizacional, competencias, organograma e horario de atendimento. /transparencia/institucional/ ATRICON 1 blue Acessibilidade e Serviços Carta de Servicos ao Cidadao, recursos de acessibilidade e canais de atendimento. /transparencia/carta-de-servicos/ ATRICON 2 amber Receitas Previsão e execução por categoria econômica e fonte. /transparencia/receitas/ ATRICON 3 emerald Despesas Empenhos, liquidações e pagamentos por classificação. /transparencia/despesas/ ATRICON 4 blue Convênios e Transferências Recursos recebidos e repassados, contrapartidas e vigência. /transparencia/convenios/ ATRICON 5 violet Recursos Humanos Servidores, remuneração, concursos e processos seletivos. /transparencia/recursos-humanos/ ATRICON 6 amber Diárias e Passagens Beneficiários, valores, destinos e objetivos das viagens. /transparencia/diarias-passagens/ ATRICON 7 blue Obras Públicas Andamento, custos, fiscalização e fotos de obras municipais. /transparencia/obras/ ATRICON 10 emerald Contratos Relação completa, íntegra, fiscais e ordem cronológica. /transparencia/contratos/ ATRICON 9 rose Patrimônio Bens móveis e imóveis do município, inventário atualizado. /transparencia/patrimonio/ ATRICON 8 amber Renúncias de Receita Incentivos fiscais, isenções e benefícios concedidos. /transparencia/renuncias-receitas/ ATRICON 16 violet Dados Abertos Datasets em formatos abertos (CSV, JSON) para reutilização. /transparencia/dados-abertos/ ATRICON 13 blue Planejamento e Contas PPA, LDO, LOA, RREO, RGF e prestação de contas anuais. /transparencia/planejamento-prestacao-contas/ ATRICON 11 amber Programas e Projetos Programas de governo, projetos estrategicos e indicadores de execucao. /transparencia/indicadores/ ATRICON 12 violet Saúde Unidades, filas, medicamentos e indicadores de saúde. /transparencia/saude/ ATRICON 14 rose Educação Escolas, matrículas, IDEB, creches, FUNDEB e conselhos. /transparencia/educacao/ ATRICON 15 blue Emendas Parlamentares Emendas federais e estaduais recebidas, empenhadas e pagas. /transparencia/emendas-parlamentares/ ATRICON 17 emerald Dívida Ativa Estoque, evolução, arrecadação e medidas de cobrança. /transparencia/receitas/divida-ativa/ ATRICON 18 violet Meio Ambiente Licenciamento ambiental, resíduos sólidos e recursos hídricos. /transparencia/meio-ambiente/ Complementar emerald