| 27/11/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO | | 2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 22/11/2023 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL 002/2023, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA | | 2023 | RESULTADO ANÁLISE DO EDITAL 022023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO |
| 22/11/2023 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PORTARIA 900/2023. | | 2023 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 22/11/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - CATUNDA-CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023, RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 24/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DO PRÓCESSO DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - CATUNDA/CE - EDITAL 02/2023 | | 2023 | EDITAL SELEÇÃO LEI PAULO GUSTAVO |
| 23/10/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 23/10/2023 | INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CATUNDA | | 2023 | LEIS |
| 23/10/2023 | ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2023) - CATUNDA/CE - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | | 2023 | EDITAL |
| 03/10/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022) | | 2023 | EDITAIS |
| 29/09/2023 | RESOLUÇÃO 006/2023. Dispõe sobre o pedido de impugnação de candidato feito pela Comissão Eleitoral do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar 2023 e respaldado pela Promotoria de Justiça Vinculada de Catunda, como favorável | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÃO PARA ESOLHA CONSELHO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA |
| 29/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.707,01 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E ZERO UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2032 | LEIS |
| 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | | 2023 | LEIS |
| 29/08/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/08/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022 | | 2023 | DECRETO |
| 07/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
| 04/08/2023 | RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde | ANUAL | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 04/08/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO |
| 01/08/2023 | | ANUAL | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ | | 2023 | EDITAL |
| 21/07/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (ETAPA 01) | QUADRIENAL | 2023 | SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR |
| 07/07/2023 | Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Edital Nº 004/2023 CMDCA que trata sobre o resultado final da prova de conhecimento e a relação dos candidatos aptos à 3ª etapa do Processo de scolha do Conselho Tutelar e dá outras providências | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07/07/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, QUADRIÊNIO 2024/2028 | | 2023 | EDITAL |
| 27/06/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRÉ-APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA/CE. | | 2023 | RESULTADO |
| 25/06/2023 | ANEXO 1 DO EDITAL 003 GARABITO DA PROVA | | 2023 | EDITAL |
| 19/06/2023 | SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUNDA/CE. | CONSOLIDADO | 2023 | SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR |
| 12/06/2023 | EDITAL SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 008/2023, do CMDCA de Catunda. | | 2023 | EDITAL |
| 12/06/2023 | EDITAL SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 008/2023, do CMDCA de Catunda. | | 2023 | EDITAL |
| 05/06/2023 | DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO MES DE JUNHO DE 2023 | | 2023 | DECRETO |
| 05/06/2023 | Dispõe sobre a aprovação da publicação do Edital Nº 002/2023 que divulga a Relação dos Candidatos aptos para a 2ª etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar e dá outras providências | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 05/06/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA | | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | | 2023 | EDITAL |
| 15/05/2023 | Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 09/05/2023 | Fica reajustado o piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e uarenta reais), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 397, de 08 de agosto de 2022. | | 2023 | DECRETO |
| 02/05/2023 | (SISAN) Cria os componentes do Município de Catunda Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 02/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA. | | 2023 | PORTARIA |
| 11/04/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ATUANTES NO SETOR VERDE PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CATUNDA CARBONO ZERO. | ANUAL | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2023 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/03/2023 | Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Edital Nº 001/2023 que trata sobre as inscrições e impedimentos de candidatos calendário de atividades, prova de conhecimentos, campanha leitoral, condutas vedadas e demais considerações sobre o Processo de Escolha dos Membros dos Conselheiros Tutelares de Catunda e dá outras providências | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO PARA ESOLHA CONSELHO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA |
| 31/03/2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral que será responsável pela organização do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares do Município de Catunda-Ce, para o mandato de 024/ 2028 e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO PARA ESOLHA CONSELHO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA |
| 31/03/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA - 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | (ELEIÇÃO CONSLEHO TUTELAT) ESTABELECE A ESTRUTURA E O FORMATO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO REVOGA OS AFRTIGOS 36 A 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2019, BEM COMO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS |
| 09/03/2023 | CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau para Escola de Ensino Infantil e Fundamental Filomena Belarmina Nau | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei Municipal nº 240, de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias. | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Altera as Leis Municipais nºs 297/2017 e 310/2017, que definem a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Reajusta o salário-base dos cargos de Assistente Social e Fisioterapeuta do município de Catunda e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Altera a Lei nº 297/2017, que define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Dispõe sobre a criação de cargo público de Agente Municipal de Trânsito na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | Altera as Leis nºs 259/2013 e 284/2015, que dispõem sobre o pagamento de diárias para agentes públicos e servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 03/02/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. | | 2023 | EDITAL |
| 01/02/2023 | REAJUSTA O VALOR DA BOLSA INCENTIVO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO LIMA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 06 DE AGOSTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). | | 2023 | DECRETO |
| 27/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2023 | PISO SALARIAL DOS ACS e ACE DE CATUNDA | | 2023 | DECRETO |
| 23/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27/12/2022. | | 018 | DECRETO |
| 21/12/2022 | Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, do Gestor e Fiscal de contrato, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | RECESSO FINAL DE ANO | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/11/2022 | Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por se tornar o serviço contraproducente. | | 2022 | DECRETO |
| 18/10/2022 | PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE OUTUBRO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL O DIA 02 DE NOVEMBRO | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/09/2022 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 02/09/2022 | ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM DEFICIENCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 02/09/2022 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS |
| 02/09/2022 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUNDA | | 2022 | LEIS |
| 02/09/2022 | DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE 08 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | | 2022 | LEIS |
| 08/08/2022 | CRIA O VARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS |
| 08/08/2022 | "FIXA O PISO SALARIAL PROFICIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS |
| 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATUNDA CARBONO ZERO | | 2022 | DECRETO |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2022 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 07/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO AMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús para adesão do município de Santa Quitéria | | 2022 | LEIS |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 29/04/2022 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENA PORTE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | | 2022 | DECRETO |
| 25/04/2022 | DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR AUXILIO NATALIDADE E POR AUXILIO FUNERAL, CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 15 DE ABRIL DE 2022 - CMAS DE CATUNDA. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 29/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUNDA | | 2022 | EDITAL |
| 11/03/2022 | Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Catunda, e dá outras providencias | | 2022 | LEIS |
| 07/03/2022 | RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO SEC. EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO |
| 07/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO SEC. EDUCAÇÃO | ANUAL | 2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 21/02/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS |
| 21/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 292/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPÍO DE CATUNDA/CE. | | 2022 | LEIS |
| 21/02/2022 | FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 21/02/2022 | FIXA O PISO SALARIAL PROFOCIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 21/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 21/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 17/02/2022 | O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE FRANCISCO ROMULO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE ROGERIO RODRIGUES, CONVIDAM TODOS OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E TAMBÉM A POPULAÇÃO EM GERAL PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS, QUE SE REALIZARÁ DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO TIMBÓ, ÀS 08:30 DA MANHÃ.... NÃOP PERCAM | | 2022 | CONVITES |
| 03/02/2022 | DISPOE SOBRE AS AULAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PROVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 22/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA 2022-2025. Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, visando à redução do risco de agravos e garantindo o acesso universal e equânime às ações para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito da Política Municipal de Saúde de Catunda para os anos de 2022 a 2025. | | 2022 | COMUNICADOS |
| 22/12/2021 | DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA 27/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022 | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/10/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 15/10/2021 | FERIADO E PONTO FACULTATIVO | | 2021 | DECRETO |
| 08/10/2021 | É Feriado Nacional o dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira), data comemorativa em alusão à Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida. | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 03/10/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2021 | adota novas medidas de isolamento social, prorroga outras medidas de isolamento social de enfrentamento à covid-19 no município de catunda e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/09/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/09/2021 | FERIADO NACIONAL O DIA 07 DE SETEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 20/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | | 2021 | EDITAL |
| 03/08/2021 | DETERMINA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS DE FORMA HÍBRIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 20/07/2021 | CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE CATUNDA PARA DEBATER O TEMA DA V CONFERENCIA NACIONAL DA MULHER | | 2021 | DECRETO |
| 19/07/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2021 EM RAZÃO DO DIA DA PRADOEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 13/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/07/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 27/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2021 | DECRETO |
| 20/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16/06/2021 | Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | TRATA DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 26/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/05/2021 | Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI. | | 2021 | DECRETO |
| 16/05/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 10/05/2021 | INTITUI O INCENTIVO VAREÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 313/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 10/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 25/04/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 14/04/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado com vista a suprir carências temporárias do quadro efetivo da Secretaria de AÇÃO SOCIAL para a contratação, por tempo determinado, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria, objeto do Edital Nº 01/2021 de 05 de abril de 2021. | | 2021 | EDITAL |
| 12/04/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2021 | DECRETO |
| 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/04/2021 | ESTEBELECE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DER SERVICÇOS COMO ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | | 2021 | LEIS |
| 08/04/2021 | ESTABELECE AS IGRJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE | | 2021 | LEIS |
| 06/04/2021 | RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA. RESULTADO FINAL | | 2021 | EDITAL |
| 05/04/2021 | RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA | | 2021 | EDITAL |
| 05/04/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CEARÁ. | | 2021 | EDITAL |
| 30/03/2021 | DECRETO DA SEMANA SANTA, FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO | | 2021 | DECRETO |
| 29/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | | 2021 | LEIS |
| 25/03/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. | | 2021 | EDITAL |
| 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2021 | REGULAMENTA O BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXRA-FEIRA) EM ALUSÃO AO SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 15/03/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 15/03/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 05/03/2021 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 05/03/2021 | FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 05/03/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021/SMS, PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. | | 2021 | EDITAL |
| 26/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC 2021 | | 2021 | EDITAL |
| 18/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E N.º 547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos n.º 545, de 8 de abril de 2020, n.º 546, de 17 de abril de 2020, e n.º 547, de 23 de abril de 2020, nos Municípios de Antonina do Norte, Cariús, Catunda, Fortim, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú, Santana do Acaraú e Tarrafas. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 16/02/2021 | "REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 362/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2021 | LEIS |
| 16/02/2021 | PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS | | 2021 | DECRETO |
| 12/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2021 | EDITAL |
| 08/02/2021 | AUTORIZO O DESMEMBRAMENTO DA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE CATUNDA EM 01 (UMA) MATRICULA DESTINTA, DESAFETA, AFETA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 03/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA; ESTABELECE MULTA PELA INUTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDTOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | PORTARIA |
| 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 29/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA, PARA SUPRIR CARÊNCIAS TEMPORÁRIA DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME EDITAL 001/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 29/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM CATUNDA/CE | ANUAL | 2021 | PLANO MUNICIPAL OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM CATUNDA/CE |
| 23/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 19/01/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. | | 2021 | EDITAL |
| 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 09/12/2020 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBROLSO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, COM VISTA À COMPATUIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | ANUAL | 2021 | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 09/12/2020 | | ANUAL | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 02/12/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Catunda-CE | | 2021 | EDITAL |
| 27/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/11/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus (Covid-19), e da outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 26/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/10/2020 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA (DTRC) ED A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 18/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 11/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 04/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 01/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADO AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEIS |
| 28/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2020 | DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 20/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 06/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 23/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 16/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 13/08/2020 | AUTORIZAÇÃO AO SISAR | | 2020 | LEIS |
| 13/08/2020 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COVID-19 DE DESEMPENHO - GD AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEIS |
| 09/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 02/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 29/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 19/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/07/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 14/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE CATUNDA EM REZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 12/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAIS MAIS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO A COVID-019 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 26/06/2020 | DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXÉRCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 11/06/2020 | BOLETIM SEMANAL EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | | 2020 | BOLETIM |
| 08/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | INSTITUI AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID 19 | MAIO | 2020 | BOLETIM |
| 28/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2020 | REVOGA O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 21/05/2020 | PRORROGADA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 14/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 13/05/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER DENTRO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 27/04/2020 | AUTORIZA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE TERCIDO AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 23/04/2020 | FICA APROVADO O DECRETO 011/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 06 DE ABRIL DE 2020 | ANUAL | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 20/04/2020 | INSTRUTIVO SOBRE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO PERÍODO DE COMBATE À COVID-19 | ANUAL | 2020 | COMUNICADOS |
| 20/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Atualizado em 20/04/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 17/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID/19) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 16/04/2020 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
| | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | Decreto Legislativo nº 545, Que reconhece o Estado de Calamidade Pública o Município de Catunda | | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE CATUNDA |
| 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 27/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | DECRTETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA CORONAVÍRUS COVID-19 | ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 05/03/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOM CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 05/03/2020 | FERIADO DE SÃO JOSÉ E SEMANA SANTA | | 2020 | DECRETO |
| 04/03/2020 | Dispõe sobre a Afetação de Terreno Público, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/02/2020 | PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO (CARNAVAL) | | 2020 | DECRETO |
| 14/02/2020 | DISPOE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL | | 2020 | LEIS |
| 14/02/2020 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFICONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEIS |
| 06/02/2020 | Fixa o melhor valor para vencimento | | 2020 | LEIS |
| 30/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/01/2020 | Homologação dos Resultados | | 2020 | EDITAL |
| 23/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 08/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS | | 2020 | EDITAL |
| 12/12/2019 | "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 12/12/2019 | "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 12/12/2019 | DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 09/12/2019 | DÁ NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL | | 2019 | LEIS |
| 09/12/2019 | DÁ NOME A ARENINHA MUNICIPAL DE CATUNDA | | 2019 | LEIS |
| 09/12/2019 | ALTERA LEI Nº 105/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA | | 2019 | LEIS |
| 09/12/2019 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL | | 2019 | LEIS |
| 30/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/11/2019 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 | ANUAL | 2020 | CRONOGRAMA DE DESENBOLSO |
| 25/10/2019 | Lei Orçamentária Anual 2020 | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/10/2019 | PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PUBLICO | | 2019 | DECRETO |
| 01/10/2019 | PORTARIA DE CONVOVAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 012 | | 2019 | PORTARIA |
| 01/10/2019 | PARTARIA DE CONVOCAÇÃO AGRICULTURA 003 | | 2019 | PORTARIA |
| 30/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/09/2019 | DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS DOS CONIDATOS E FISCAIS DURANTE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOR TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO | | 2019 | PORTARIA |
| 08/08/2019 | PORTARIA CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO 009 | | 2019 | PORTARIA |
| 08/08/2019 | CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA | | 2019 | DECRETO |
| 08/08/2019 | CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA | ANUAL | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01/08/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO 07 | | 2019 | PORTARIA |
| 31/07/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 006 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | 2019 | PORTARIA |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2019 | DISPOE SOBRE O RESULTADO DA PROVA PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA | | 2019 | RESULTADO |
| 17/07/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 16/07/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PROVA AVALIATIVA DO EDITAL 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEBROS DO CONSELHO TUTELAR | | 2019 | RESULTADO |
| 10/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2019 | RESULTADO DO GABARITO DA PROVA PARA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CARGO DE CONSELHO TUTELAR | | 2019 | RESULTADO |
| 01/07/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO ADMINSTRAÇÃO 005 | | 2019 | PORTARIA |
| 01/07/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SEC. SAÚDE 03 | | 2019 | PORTARIA |
| 18/06/2019 | Lei organica municipal | | 2019 | DECRETO |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2019 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO | | 2019 | EDITAL |
| 15/05/2019 | CANDIDATOS PRÉ-HABILITADOS NESSE PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA/CE | | 2019 | EDITAL |
| 30/04/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E DESPORTO 04 | | 2019 | PORTARIA |
| 26/04/2019 | EDITAL SOBRE REGRAS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | | 2019 | EDITAIS |
| 25/04/2019 | NOMEIA MEMBROS DO CMDCA | | 2019 | PORTARIA |
| 24/04/2019 | realização de prova e conhecimentos | | 2019 | EDITAIS |
| 05/04/2019 | RETIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 336/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 02/04/2019 | ELEÇÕES CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA | | 2019 | EDITAL |
| 01/04/2019 | Estabelece diretrizes da Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente | | 2019 | LEIS |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/03/2019 | AUTORIXA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEIS |
| 12/03/2019 | FERIADO DE SÃO JOSÉ | | 2019 | DECRETO |
| 11/03/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 | | 2019 | PORTARIA |
| 28/02/2019 | FERIADO/PONTO FACULTATIVOS | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | QUADRIENAL | 2019 | PORTARIA |
| 28/02/2019 | CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 20/02/2019 | REORGANIZA E ATUALIZA QUDRO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEIS |
| 19/02/2019 | FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEIS |
| 19/02/2019 | FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVÇO PÚBLICO DO PODER EXERCUTIVO DE CATUNDA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEIS |
| 07/02/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 01 | | 2019 | PORTARIA |
| 07/02/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 01 | | 2019 | PORTARIA |
| 05/02/2019 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AGRICULTURA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADO | | 2019 | EDITAL |
| 05/02/2019 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO PUB. SIMPL. SECRETARIAS MUNICIPAIS | | 2019 | RESULTADO |
| 05/02/2019 | EDITAL DE HOLOGAÇÃO SECRETARIAS | | 2019 | EDITAL |
| 05/02/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUB. TEMP. SEC. EDUCAÇÃO E DESSPORTO | | 2019 | RESULTADO |
| 05/02/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE | | 2019 | EDITAL |
| 04/02/2019 | EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA | | 2019 | EDITAL |
| 31/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE | | 2019 | EDITAL |
| 31/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | | 2019 | EDITAL |
| 30/01/2019 | RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE SECRETARIA DE SAÚDE | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RELATÓRIO QUADRIMESTRE |
| 30/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/01/2019 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para suprir as necessides das secretarias municipais | | 2019 | EDITAL |
| 21/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE | | 2019 | EDITAL |
| 21/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | | 2019 | EDITAL |
| 14/12/2018 | FIXA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE ENDEMAIS PARA EXERCÍCIO 2019 | | 2019 | LEIS |
| 14/12/2018 | CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA | | 2018 | LEIS |
| 14/12/2018 | DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO | | 2018 | LEIS |
| 10/12/2018 | "Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Catunda/CE, no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019". | | 2018 | DECRETO |
| 10/12/2018 | Decreta feriado o dia 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 29/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2018 | "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá outra providências." | | 2018 | LEIS |
| 20/11/2018 | Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente - FEMA, instituído pela Lei Municipal nº 335, de 11 de maio de 2018, de acordo art. 10 de seu anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús. | | 2018 | DECRETO |
| 19/11/2018 | recadastramento dos servidores públicos municipal | | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 07/11/2018 | programação financeira e cronograma mensal de desembolso exercicio 2019 | ANUAL | 2019 | PROGRAMACAO FINAC. E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 |
| 05/11/2018 | Considerando que 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado nacional e o expediente do dia 16 de novembro (sexta-feira) se tornaria contrapdoducente. | | 2018 | DECRETO |
| 01/11/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 11/10/2018 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." | | 2018 | LEIS |
| 28/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/09/2018 | Suspende a concessão de afastamentos/cessões, licença para interesse particular, licença prêmio e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 20/09/2018 | "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências". | | 2018 | LEIS |
| 28/08/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/08/2018 | "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outras providências." | | 2018 | LEIS |
| 10/08/2018 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." | | 2018 | LEIS |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/06/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/05/2018 | Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências. | MAIO | 2018 | DECRETO |
| 11/05/2018 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." | MAIO | 2018 | LEIS |
| 11/05/2018 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. | MAIO | 2018 | LEIS |
| 09/05/2018 | "Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências." | MAIO | 2018 | DECRETO |
| 27/04/2018 | | ABRIL | 2018 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO |
| 23/04/2018 | | ABRIL | 2018 | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO |
| 23/04/2018 | CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira);
CONSIDERANDO ainda que no município de Catunda já é tradição a realização do "Torneio do Trabalhador", que em 2018 acontecerá no período de 28 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018 na localidade Barrinha;
| ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 16/04/2018 | | ABRIL | 2018 | PROVA DE CONCURSO |
| 16/04/2018 | | ABRIL | 2018 | GABARITO DE PROVA |
| 10/04/2018 | | | 2018 | EDITAIS |
| 10/04/2018 | DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE PROVAS DA PROVA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. | ABRIL | 2018 | EDITAIS |
| 29/03/2018 | FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018 | | 2018 | LEIS |
| 29/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2018 | | MARÇO | 2018 | EDITAIS |
| 20/03/2018 | "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 20/03/2018 | | MARÇO | 2018 | EDITAIS |
| 16/03/2018 | "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 12/03/2018 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 08/03/2018 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 08/03/2018 | "CRIA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; MODALIDADE 1, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 06/03/2018 | DÁ NOME AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 06/03/2018 | | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 06/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 (SEGUNDA-FEIRA), 13 (TERÇA-FEIRA) E 14 (QUARTA-FEIRA) DE 2018 AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 19/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 18/12/2017 | DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 06/12/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/12/2017 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de 2017 do Município, para os fins que indica e dá outras providências." | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 04/12/2017 | "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/11/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/11/2017 | "Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE." | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 20/11/2017 | O Conselho Municipal de Assistência Social de Catunda/CE, por meio das Comissões de Habilitação e de Recursos, convoca as Entidades e Organizações da Sociedade Civil para participarem da Assembleia Geral de escolha do novo Colegiado do CMAS de Catunda - Gestão: 2017-2019. | NOVEMBRO | 2017 | EDITAIS |
| 13/11/2017 | "ALTERA A LEI 327/2010 E REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DELIMITA OS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 06/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2017 | "O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal direta ou indireta, exceto os de caráter essencial." | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 20/10/2017 | "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 094/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 18/10/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 05/10/2017 | "O dia 12 de outubro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida; Fica decretado ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) para os Órgãos e Entidades da Administração Pública, direta e indireta, ressalvados os serviços de caráter essencial." | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2017 | "Cria a Controladoria Geral do Município - CGM na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências." | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 11/09/2017 | "Dispõe sobre a alteração do art. 57 da Lei Municipal 240/2011, de 21 de março de 2011, na forma que indica e dá outras providências." | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 01/09/2017 | " O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, seja direta ou indireta, salvo os de caráter essencial." | SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 25/08/2017 | "Cria o Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito do Poder Executivo do Município de Catunda e dá outras providências." | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 25/08/2017 | "Cria 03 (três) cargos de Secretário Escolar no item III do Anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria de Educação e Desporto e dá outras providências." | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 02/08/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2017 | "Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Catunda, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Catunda." | JULHO | 2017 | LEIS |
| 29/07/2017 | | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2017 | "Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes." | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 20/07/2017 | "Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências." | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 03/07/2017 | "Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências." | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 26/06/2017 | | ANUAL | 2017 | LEIS |
| 22/06/2017 | "Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências." | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 20/06/2017 | "Decreta feriado o dia 22 de junho de 2017 e dá outras providências." | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 12/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/06/2017 | "Cria cargos no item V do anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e dá outras providências." | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 12/06/2017 | "Concede folga no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências." | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 26/05/2017 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher do Município de Catunda e dá outras providências" | MAIO | 2017 | DECRETO |
| 26/05/2017 | "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Catunda afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências." | MAIO | 2017 | DECRETO |
| 26/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2017 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz" e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 12/05/2017 | Dispõe sobre a fixação do valor para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, referente aos pagamentos considerados de pequeno valor e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 27/04/2017 | "Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de abril de 2017 em razão de paralisação nacional e dá outras providências". | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 25/04/2017 | | ABRIL | 2018 | EDITAIS |
| 24/04/2017 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades em comemoração ao Dias das Mães e a realizar despesas com prêmios a serem doados; e dá outras providências." | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 11/04/2017 | "Cria o Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente - NAPD e dá outras providências" | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 05/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 29/03/2017 | RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2017 | "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas de transporte escolar da Secretaria de Educação do município e dá outras providências." | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 27/03/2017 | " Disciplina o benefício de doação de cestas básicas e cestas especiais no munípio de Catunda e dá outras providêcias." | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 27/03/2017 | "Fica o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei nº 240, de 21 de março de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providências." | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 13/03/2017 | "Dispõe sobre o pagamento de anuidades as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outra providências." | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 13/03/2017 | "Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE." | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 02/03/2017 | | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 02/03/2017 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL | MARÇO | 2017 | EDITAIS |
| 23/02/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 13/02/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 10/02/2017 | "Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 10/02/2017 | "Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 10/02/2017 | "Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 10/02/2017 | "Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 10/02/2017 | "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 07/02/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIODRES PÚBLICS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ | FEVEREIRO | 2017 | EDITAIS |
| 03/02/2017 | "Altera o caput do art. 2º da Lei 105/98, de 06 de agosto de 1998, reajustando o valor da Bolsa Incentivo da Banda de Música Municipal; e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 03/02/2017 | "Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda-CE e dá outras providências." | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 03/02/2017 | Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela Administração Pública Municipal de Catunda-CE e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/01/2017 | | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 15/01/2017 | | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 01/01/2017 | | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 31/12/2016 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 06/12/2016 | | DEZEMBRO | 2016 | CRONOGRAMA DE DESENBOLSO |
| 28/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/08/2016 | | AGOSTO | 2016 | DECRETO |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/05/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2015 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/11/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de catunda, para o exercicio financeiro de 2016 | NOVEMBRO | 2016 | LEIS |
| 27/09/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/08/2015 | | AGOSTO | 2015 | DECRETO |
| 27/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2015 | Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao e execuçao da lei orçamentaria para o exercicio de 2016e da outras providencias | MAIO | 2016 | LEIS |
| 22/05/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/11/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 24/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/04/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2013 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/11/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 11/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/06/2013 | | JUNHO | 2013 | BALANÇO GERAL |
| 29/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 16/11/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/05/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/12/2006 | CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2006 | | 2006 | EDITAL |
| 21/06/2001 | CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2001 | | 2001 | EDITAL |
| 06/08/1997 | CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 1997 | | 1997 | EDITAL |
| 12/07/1993 | CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 1993 | | 1993 | EDITAL |