NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
403 02/09/2022 DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
402 02/09/2022 ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM DEFICIENCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
401 02/09/2022 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
400 02/09/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUNDA 2022 LEIS
399 02/09/2022 DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE 08 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2022 LEIS
398 08/08/2022 CRIA O VARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
397 08/08/2022 "FIXA O PISO SALARIAL PROFICIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
011 03/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATUNDA CARBONO ZERO 2022 DECRETOS
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 19/07/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2022 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
07/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 14/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
008 02/06/2022 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO AMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
395 30/05/2022 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús para adesão do município de Santa Quitéria 2022 LEIS
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
394 29/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
007 29/04/2022 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENA PORTE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETOS
006 25/04/2022 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR AUXILIO NATALIDADE E POR AUXILIO FUNERAL, CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 15 DE ABRIL DE 2022 - CMAS DE CATUNDA. 2022 DECRETOS
005 11/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUNDA 2022 EDITAL
393 11/03/2022 Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Catunda, e dá outras providencias 2022 LEIS
07/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO SEC. EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
07/03/2022 RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO SEC. EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO
392 21/02/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
391 21/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 292/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPÍO DE CATUNDA/CE. 2022 LEIS
390 21/02/2022 FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
389 21/02/2022 FIXA O PISO SALARIAL PROFOCIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
001 21/02/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 EDITAL
001SAÚDE 21/02/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 EDITAL
17/02/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE FRANCISCO ROMULO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE ROGERIO RODRIGUES, CONVIDAM TODOS OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E TAMBÉM A POPULAÇÃO EM GERAL PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS, QUE SE REALIZARÁ DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO TIMBÓ, ÀS 08:30 DA MANHÃ.... NÃOP PERCAM 2022 CONVITES
003 03/02/2022 DISPOE SOBRE AS AULAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PROVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/01/2022 DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA 2022-2025. Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, visando à redução do risco de agravos e garantindo o acesso universal e equânime às ações para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito da Política Municipal de Saúde de Catunda para os anos de 2022 a 2025. 2022 COMUNICADOS
041 22/12/2021 DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA 27/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
040 09/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 18/10/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
038 15/10/2021 FERIADO E PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETOS
037 08/10/2021 É Feriado Nacional o dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira), data comemorativa em alusão à Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida. 2021 DECRETOS
04/10/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
036 03/10/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
035 20/09/2021 adota novas medidas de isolamento social, prorroga outras medidas de isolamento social de enfrentamento à covid-19 no município de catunda e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 05/09/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
033 05/09/2021 FERIADO NACIONAL O DIA 07 DE SETEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
387 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
3 20/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 2021 EDITAL
032 03/08/2021 DETERMINA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS DE FORMA HÍBRIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 28/07/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/2021 2021 EDITAL
031 20/07/2021 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE CATUNDA PARA DEBATER O TEMA DA V CONFERENCIA NACIONAL DA MULHER 2021 DECRETOS
030 19/07/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2021 EM RAZÃO DO DIA DA PRADOEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
028 13/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 05/07/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
04 01/07/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2021 2021 EDITAL
026 27/06/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 20/06/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
024 16/06/2021 Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências 2021 DECRETOS
023 14/06/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
022 07/06/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 31/05/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
020 28/05/2021 TRATA DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 27/05/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 26/05/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
386 16/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
017 16/05/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
384 10/05/2021 INTITUI O INCENTIVO VAREÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 313/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
016 10/05/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 03/05/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
014 25/04/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
02 14/04/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado com vista a suprir carências temporárias do quadro efetivo da Secretaria de AÇÃO SOCIAL para a contratação, por tempo determinado, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria, objeto do Edital Nº 01/2021 de 05 de abril de 2021. 2021 EDITAL
012 12/04/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
383 08/04/2021 ESTEBELECE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DER SERVICÇOS COMO ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS
382 08/04/2021 ESTABELECE AS IGRJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE 2021 LEIS
0003 06/04/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA. RESULTADO FINAL 2021 EDITAL
03 05/04/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA 2021 EDITAL
01 05/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CEARÁ. 2021 EDITAL
010 30/03/2021 DECRETO DA SEMANA SANTA, FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETOS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
381 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS
003 25/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PASRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. 2021 EDITAL
009 22/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
008 22/03/2021 REGULAMENTA O BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
007 17/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXRA-FEIRA) EM ALUSÃO AO SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ 2021 DECRETOS
380 15/03/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
379 15/03/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
378 15/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
377 05/03/2021 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
376 05/03/2021 FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
006 05/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001SMS 05/03/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021/SMS, PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. 2021 EDITAL
26/02/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC 2021 2021 EDITAL
005 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
18/02/2021 PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E N.º 547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos n.º 545, de 8 de abril de 2020, n.º 546, de 17 de abril de 2020, e n.º 547, de 23 de abril de 2020, nos Municípios de Antonina do Norte, Cariús, Catunda, Fortim, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú, Santana do Acaraú e Tarrafas. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETOS
375 16/02/2021 "REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 362/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEIS
004 16/02/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS 2021 DECRETOS
002 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
003 08/02/2021 AUTORIZO O DESMEMBRAMENTO DA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE CATUNDA EM 01 (UMA) MATRICULA DESTINTA, DESAFETA, AFETA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
002 03/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA; ESTABELECE MULTA PELA INUTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001 01/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDTOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
001 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001 29/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA, PARA SUPRIR CARÊNCIAS TEMPORÁRIA DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME EDITAL 001/2021 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM CATUNDA/CE 2021 PLANO MUNICIPAL OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM CATUNDA/CE
23/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 19/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ. 2021 EDITAL
051 29/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
050 10/12/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
049 09/12/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBROLSO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, COM VISTA À COMPATUIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
084 09/12/2020 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 02/12/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Catunda-CE 2021 EDITAL
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0014 23/11/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus (Covid-19), e da outras providências. 2020 DECRETOS
047 26/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
046 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
373 20/10/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA (DTRC) ED A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
045 18/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
044 11/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 2020 DECRETOS
043 04/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
372 01/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADO AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
042 27/09/2020 DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
041 20/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
040 13/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
039 06/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
038 30/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
037 23/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
036 16/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
371 13/08/2020 AUTORIZAÇÃO AO SISAR 2020 LEIS
370 13/08/2020 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COVID-19 DE DESEMPENHO - GD AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
035 09/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
033 02/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
031 19/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 16/07/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
029 14/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE CATUNDA EM REZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
028 12/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAIS MAIS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
027 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO A COVID-019 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
26/06/2020 DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXÉRCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
025 21/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
024 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
11/06/2020 BOLETIM SEMANAL EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 2020 BOLETIM
023 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
022 04/06/2020 INSTITUI AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
021 04/06/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
020 02/06/2020 ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
01/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID – 19 2020 BOLETIM
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 27/05/2020 REVOGA O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 21/05/2020 PRORROGADA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
14/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
017 13/05/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER DENTRO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
368 27/04/2020 AUTORIZA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE TERCIDO AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001 23/04/2020 FICA APROVADO O DECRETO 011/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 06 DE ABRIL DE 2020 2020 DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL
015 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
20/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Atualizado em 20/04/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
20/04/2020 INSTRUTIVO SOBRE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO PERÍODO DE COMBATE À COVID-19 2020 COMUNICADOS
17/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID/19) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
014 16/04/2020 REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL – CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
012 13/04/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. 2020 DECRETOS
545 08/04/2020 Decreto Legislativo nº 545, Que reconhece o Estado de Calamidade Pública o Município de Catunda 2020 DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE CATUNDA
011 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 03/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006. 17/03/2020 DECRTETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
17/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA CORONAVÍRUS COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
367 05/03/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOM CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
004 05/03/2020 FERIADO DE SÃO JOSÉ E SEMANA SANTA 2020 DECRETOS
003 04/03/2020 Dispõe sobre a Afetação de Terreno Público, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 20/02/2020 PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO (CARNAVAL) 2020 DECRETOS
366 14/02/2020 DISPOE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL 2020 LEIS
365 14/02/2020 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFICONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
364 06/02/2020 Fixa o melhor valor para vencimento 2020 LEIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 24/01/2020 Homologação dos Resultados 2020 EDITAL
23/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 08/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS 2020 EDITAL
363 12/12/2019 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
362 12/12/2019 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
011 12/12/2019 DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
361 09/12/2019 DÁ NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL 2019 LEIS
360 09/12/2019 DÁ NOME A ARENINHA MUNICIPAL DE CATUNDA 2019 LEIS
359 09/12/2019 ALTERA LEI Nº 105/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 2019 LEIS
358 09/12/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL 2019 LEIS
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 07/11/2019 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 2020 CRONOGRAMA DE DESENBOLSO
25/10/2019 Lei Orçamentária Anual 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
008 22/10/2019 PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PUBLICO 2019 DECRETOS
012 01/10/2019 PORTARIA DE CONVOVAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 012 2019 PORTARIA
3 01/10/2019 PARTARIA DE CONVOCAÇÃO AGRICULTURA 003 2019 PORTARIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 09/09/2019 DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS DOS CONIDATOS E FISCAIS DURANTE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOR TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO 2019 PORTARIA
009 08/08/2019 PORTARIA CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO 009 2019 PORTARIA
06 08/08/2019 CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA 2019 DECRETOS
06 08/08/2019 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA 2019 RESOLUÇÃO
07 01/08/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO 07 2019 PORTARIA
006 31/07/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 006 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2019 PORTARIA
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 26/07/2019 DISPOE SOBRE O RESULTADO DA PROVA PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA 2019 RESULTADO
005 17/07/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2019 2019 DECRETOS
004 16/07/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PROVA AVALIATIVA DO EDITAL 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 RESULTADO
10/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0 04/07/2019 RESULTADO DO GABARITO DA PROVA PARA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CARGO DE CONSELHO TUTELAR 2019 RESULTADO
005 01/07/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO ADMINSTRAÇÃO 005 2019 PORTARIA
003 01/07/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SEC. SAÚDE 03 2019 PORTARIA
004 18/06/2019 Lei organica municipal 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 29/05/2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
003 15/05/2019 CANDIDATOS PRÉ-HABILITADOS NESSE PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA/CE 2019 EDITAL
004 30/04/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E DESPORTO 04 2019 PORTARIA
002 26/04/2019 EDITAL SOBRE REGRAS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
002 25/04/2019 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA 2019 PORTARIA
002 24/04/2019 realização de prova e conhecimentos 2019 EDITAIS
355 05/04/2019 RETIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 336/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1 02/04/2019 ELEÇÕES CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA 2019 EDITAL
354 01/04/2019 Estabelece diretrizes da Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
353 21/03/2019 AUTORIXA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
003 12/03/2019 FERIADO DE SÃO JOSÉ 2019 DECRETOS
02 11/03/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 2019 PORTARIA
002 28/02/2019 FERIADO/PONTO FACULTATIVOS 2019 DECRETOS
001 28/02/2019 CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
001 28/02/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019 PORTARIA
352 20/02/2019 REORGANIZA E ATUALIZA QUDRO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
351 19/02/2019 FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
350 19/02/2019 FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVÇO PÚBLICO DO PODER EXERCUTIVO DE CATUNDA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
001 07/02/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 01 2019 PORTARIA
1 07/02/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 01 2019 PORTARIA
0002 05/02/2019 EDITAL DE HOLOGAÇÃO SECRETARIAS 2019 EDITAL
00002 05/02/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AGRICULTURA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADO 2019 EDITAL
00002 05/02/2019 RESULTADO FINAL SELEÇÃO PUB. SIMPL. SECRETARIAS MUNICIPAIS 2019 RESULTADO
00001 05/02/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUB. TEMP. SEC. EDUCAÇÃO E DESSPORTO 2019 RESULTADO
05/02/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 EDITAL
000002 04/02/2019 EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA 2019 EDITAL
02 31/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2019 EDITAL
002 31/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 EDITAL
03 30/01/2019 RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE SECRETARIA DE SAÚDE 2018 RELATÓRIO QUADRIMESTRE
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 21/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2019 EDITAL
01 21/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 EDITAL
1 21/01/2019 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para suprir as necessides das secretarias municipais 2019 EDITAL
347 14/12/2018 FIXA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE ENDEMAIS PARA EXERCÍCIO 2019 2019 LEIS
348 14/12/2018 CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA 2018 LEIS
346 14/12/2018 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO 2018 LEIS
021 10/12/2018 "Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Catunda/CE, no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019". 2018 DECRETOS
020 10/12/2018 Decreta feriado o dia 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
345 20/11/2018 "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá outra providências." 2018 LEIS
019 20/11/2018 Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente - FEMA, instituído pela Lei Municipal nº 335, de 11 de maio de 2018, de acordo art. 10 de seu anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús. 2018 DECRETOS
001 19/11/2018 recadastramento dos servidores públicos municipal 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
089 07/11/2018 programação financeira e cronograma mensal de desembolso exercicio 2019 2019 PROGRAMACAO FINAC. E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2019
015 05/11/2018 Considerando que 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado nacional e o expediente do dia 16 de novembro (sexta-feira) se tornaria contrapdoducente. 2018 DECRETOS
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
343 11/10/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 2018 LEIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 25/09/2018 Suspende a concessão de afastamentos/cessões, licença para interesse particular, licença prêmio e dá outras providências. 2018 DECRETOS
342 20/09/2018 "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências". 2018 LEIS
28/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
341 10/08/2018 "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outras providências." 2018 LEIS
340 10/08/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 2018 LEIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
337 28/06/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 14/05/2018 Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências. 2018 DECRETOS
336 11/05/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 2018 LEIS
335 11/05/2018 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. 2018 LEIS
008 09/05/2018 "Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências." 2018 DECRETOS
016 27/04/2018 2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
018 23/04/2018 2018 RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO
007 23/04/2018 CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira); CONSIDERANDO ainda que no município de Catunda já é tradição a realização do "Torneio do Trabalhador", que em 2018 acontecerá no período de 28 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018 na localidade Barrinha; 2018 DECRETOS
014 16/04/2018 2018 PROVA DE CONCURSO
012 16/04/2018 2018 GABARITO DE PROVA
004 10/04/2018 2018 EDITAIS
003 10/04/2018 DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE PROVAS DA PROVA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. 2018 EDITAIS
333 29/03/2018 FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018 2018 LEIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/03/2018 2018 EDITAIS
332 20/03/2018 "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS
001 20/03/2018 2018 EDITAIS
331 16/03/2018 "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS
006 12/03/2018 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETOS
330 08/03/2018 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS
329 08/03/2018 "CRIA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; MODALIDADE 1, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS
328 06/03/2018 DÁ NOME AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
004 06/03/2018 2018 DECRETOS
003 06/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 (SEGUNDA-FEIRA), 13 (TERÇA-FEIRA) E 14 (QUARTA-FEIRA) DE 2018 AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 19/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
023 18/12/2017 DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
023 18/12/2017 2017 DECRETOS
326 07/12/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
137 06/12/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
325 04/12/2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de 2017 do Município, para os fins que indica e dá outras providências." 2017 LEIS
324 04/12/2017 "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS
323 27/11/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
023 20/11/2017 "Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE." 2017 DECRETOS
002 20/11/2017 O Conselho Municipal de Assistência Social de Catunda/CE, por meio das Comissões de Habilitação e de Recursos, convoca as Entidades e Organizações da Sociedade Civil para participarem da Assembleia Geral de escolha do novo Colegiado do CMAS de Catunda - Gestão: 2017-2019. 2017 EDITAIS
322 13/11/2017 "ALTERA A LEI 327/2010 E REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DELIMITA OS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS
321 06/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
021 30/10/2017 "O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal direta ou indireta, exceto os de caráter essencial." 2017 DECRETOS
321 20/10/2017 "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 094/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS
320 18/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
019 05/10/2017 "O dia 12 de outubro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida; Fica decretado ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) para os Órgãos e Entidades da Administração Pública, direta e indireta, ressalvados os serviços de caráter essencial." 2017 DECRETOS
128 29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
319 28/09/2017 "Cria a Controladoria Geral do Município - CGM na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências." 2017 LEIS
317 11/09/2017 "Dispõe sobre a alteração do art. 57 da Lei Municipal 240/2011, de 21 de março de 2011, na forma que indica e dá outras providências." 2017 LEIS
018 01/09/2017 " O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, seja direta ou indireta, salvo os de caráter essencial." 2017 DECRETOS
315 25/08/2017 "Cria o Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito do Poder Executivo do Município de Catunda e dá outras providências." 2017 LEIS
314 25/08/2017 "Cria 03 (três) cargos de Secretário Escolar no item III do Anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria de Educação e Desporto e dá outras providências." 2017 LEIS
110 02/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
313 30/07/2017 "Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Catunda, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Catunda." 2017 LEIS
109 29/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
017 27/07/2017 "Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes." 2017 DECRETOS
016 20/07/2017 "Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências." 2017 DECRETOS
014 03/07/2017 "Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências." 2017 DECRETOS
312 26/06/2017 2017 LEIS
013 22/06/2017 "Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências." 2017 DECRETOS
015 20/06/2017 "Decreta feriado o dia 22 de junho de 2017 e dá outras providências." 2017 DECRETOS
311 12/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
310 12/06/2017 "Cria cargos no item V do anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e dá outras providências." 2017 LEIS
309 12/06/2017 "Concede folga no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências." 2017 LEIS
012 26/05/2017 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher do Município de Catunda e dá outras providências" 2017 DECRETOS
010 26/05/2017 "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Catunda afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências." 2017 DECRETOS
26/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
308 12/05/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz" e dá outras providências. 2017 LEIS
307 12/05/2017 Dispõe sobre a fixação do valor para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, referente aos pagamentos considerados de pequeno valor e dá outras providências. 2017 LEIS
011 27/04/2017 "Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de abril de 2017 em razão de paralisação nacional e dá outras providências". 2017 DECRETOS
04 25/04/2017 2018 EDITAIS
306 24/04/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades em comemoração ao Dias das Mães e a realizar despesas com prêmios a serem doados; e dá outras providências." 2017 LEIS
305 11/04/2017 "Cria o Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente - NAPD e dá outras providências" 2017 LEIS
009 05/04/2017 2017 DECRETOS
29/03/2017 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
304 27/03/2017 "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas de transporte escolar da Secretaria de Educação do município e dá outras providências." 2017 LEIS
303 27/03/2017 " Disciplina o benefício de doação de cestas básicas e cestas especiais no munípio de Catunda e dá outras providêcias." 2017 LEIS
302 27/03/2017 "Fica o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei nº 240, de 21 de março de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providências." 2017 LEIS
301 13/03/2017 "Dispõe sobre o pagamento de anuidades as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outra providências." 2017 LEIS
300 13/03/2017 "Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE." 2017 LEIS
008 02/03/2017 2017 DECRETOS
03 02/03/2017 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 2017 EDITAIS
007 23/02/2017 2017 DECRETOS
005 13/02/2017 2017 DECRETOS
299 10/02/2017 "Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." 2017 LEIS
298 10/02/2017 "Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências." 2017 LEIS
297 10/02/2017 "Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 2017 LEIS
296 10/02/2017 "Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências." 2017 LEIS
295 10/02/2017 "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências." 2017 LEIS
01 07/02/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIODRES PÚBLICS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ 2017 EDITAIS
294 03/02/2017 "Altera o caput do art. 2º da Lei 105/98, de 06 de agosto de 1998, reajustando o valor da Bolsa Incentivo da Banda de Música Municipal; e dá outras providências." 2017 LEIS
293 03/02/2017 "Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda-CE e dá outras providências." 2017 LEIS
292 03/02/2017 Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela Administração Pública Municipal de Catunda-CE e dá outras providências. 2017 LEIS
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 24/01/2017 2017 DECRETOS
003 15/01/2017 2017 DECRETOS
002 02/01/2017 2017 DECRETOS
001 01/01/2017 2017 DECRETOS
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
60 06/12/2016 2016 CRONOGRAMA DE DESENBOLSO
28/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
64 09/08/2016 2016 DECRETOS
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
289 10/11/2015 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de catunda, para o exercicio financeiro de 2016 2016 LEIS
289 10/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
030 27/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 21/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
63 09/08/2015 2015 DECRETOS
20 27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
285 22/05/2015 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao e execuçao da lei orçamentaria para o exercicio de 2016e da outras providencias 2016 LEIS
22/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
281 12/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
266 20/06/2013 2013 BALANÇO GERAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07 16/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
248 21/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 01/12/2006 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2006 2006 EDITAL
01 21/06/2001 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2001 2001 EDITAL
01 06/08/1997 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 1997 1997 EDITAL
01 12/07/1993 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 1993 1993 EDITAL
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Emitido dia 30/09/2022 às 02:34:08