DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTITUI O INCENTIVO VAREÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 313/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTEBELECE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DER SERVICÇOS COMO ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE AS IGRJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 362/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA (DTRC) ED A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADO AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO AO SISAR

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COVID-19 DE DESEMPENHO - GD AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE TERCIDO AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOM CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFICONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o melhor valor para vencimento

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL

DÁ NOME A ARENINHA MUNICIPAL DE CATUNDA

ALTERA LEI Nº 105/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL

RETIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 336/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes da Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente

AUTORIXA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS