CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CATUNDA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.707,01 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E ZERO UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAV [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE [...]

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências

(SISAN) Cria os componentes do Município de Catunda Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras provid� [...]

(ELEIÇÃO CONSLEHO TUTELAT) ESTABELECE A ESTRUTURA E O FORMATO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO REVOGA OS AFRTIGOS 36 A 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2019, BEM COMO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau para Escola de Ensino Infantil e Fundamental Filomena Belarmina Nau

Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei Municipal nº 240, de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias.

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências

Altera as Leis Municipais nºs 297/2017 e 310/2017, que definem a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências

Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências

Reajusta o salário-base dos cargos de Assistente Social e Fisioterapeuta do município de Catunda e dá outras providências

Altera a Lei nº 297/2017, que define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo público de Agente Municipal de Trânsito na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias

Altera as Leis nºs 259/2013 e 284/2015, que dispõem sobre o pagamento de diárias para agentes públicos e servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ [...]

ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM DEFICIENCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUNDA

DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE 08 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRIA O VARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"FIXA O PISO SALARIAL PROFICIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús para adesão do município de Santa Quitéria

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUA [...]

Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Catunda, e dá outras providencias

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 292/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPÍO DE CATUNDA/CE.

FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022

DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO MES DE JUNHO DE 2023

Fica reajustado o piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e uarenta reais), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, no [...]

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

REAJUSTA O VALOR DA BOLSA INCENTIVO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO LIMA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 06 DE AGOSTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

PISO SALARIAL DOS ACS e ACE DE CATUNDA

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27/12/2022.

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, do Gestor e Fiscal de contrato, de acordo com a Lei Federal nº 14.13 [...]

RECESSO FINAL DE ANO

Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por se tornar o serviço contraproducente.

PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE OUTUBRO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL O DIA 02 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATUNDA CARBONO ZERO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2022 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO AMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENA PORTE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR AUXILIO NATALIDADE E POR AUXILIO FUNERAL, CONFORME CRITER [...]

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AS AULAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PROVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA 27/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO E PONTO FACULTATIVO

É Feriado Nacional o dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira), data comemorativa em alusão à Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

adota novas medidas de isolamento social, prorroga outras medidas de isolamento social de enfrentamento à covid-19 no município de catunda e dá outras providências.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO NACIONAL O DIA 07 DE SETEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Licença para Interesse Particular, Agente: Marcilia Cedro Franco, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Tereza de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Georgia Timbó Sales, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Maria Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Aposentadoria em Razão de Aposentadoria/falecimento, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Sara Magalhães de Paiva , Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Licença para Interesse Particular, Agente: Gabriela da Silva Rosa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Iara Paiva Farias, Cargo: Cuidador de Alunos Com Necessidades Especiais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Giuva Farias Braga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elzeislay de Aguiar Muniz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Eliana Ferreira Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Licença para Interesse Particular, Agente: Silvia Helena Noe de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Raimundo Frausino Duarte , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS