Licitações

DISPENSA: 003/2017/PD - Exercício: 2017 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 26/01/2017
Data da publicação aviso: 26/01/2017

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Catunda, Rua vila nau 715, Centro, Catunda - CE CEP : 62297000
Data da abertura: 26/01/2017
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

Contratacao de empresa de engenharia para executar a reforma da Escola de Ensino Fundamental Sao Zacarias no Municipio de Catunda-CE

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha para a contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da escola de Ensino Fundamental São Zacarias no Município de Catunda-CE, em face ao estado de emergência decretado no Município de Catunda, com dispensa de licitação, decretado, ocasionando, destarte, uma situação de emergência, recaiu sobre a empresa PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, com endereço na Rua Cel. João Batista, nº 340, Centro, Massapê - CE, conforme orçamento apresentado em anexo.

Justificativa do preço

O preço apresentado pela empresa PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, para a contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da escola de Ensino Fundamental São Zacarias no Município de Catunda-CE é de R$ 178.511,14 (Cento e setenta e oito mil quinhentos e onze reais e quatorze centavos), tendo sido a menor proposta apresentada, e estar abaixo do orçamento da Prefeitura. Os recursos para o pagamento de referido encargo advirão do erário municipal através da Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Catunda.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Formas de publicações

26/01/2017 - Diário Oficial do Estado - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
26/01/2017 - Jornal de Grande Circulação - JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ELIAS MELO LIMA
Responsável pela Informação: ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS
Responsável pela Ratificação: RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
        Ordenador:

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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003/2017/PD.01 25/01/2017 DISPENSA PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI-ME 178.511,14
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