Licitações

DISPENSA: 001/2018/PD - Exercício: 2018 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 16/01/2018
Data da publicação aviso: 17/01/2018
Data do extrato de dispensa: 17/01/2018
Data da divulgação do extrato: 17/01/2018
Data da ratificação: 16/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 17/01/2018

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Catunda, Rua vila nau 715, Centro, Catunda - CE CEP : 62297000
Data da abertura: 16/01/2018
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

Locação do imóvel de propriedade da Sra. Maria Gorete dos Santos Vieira, situado na Localidade de Cruzeta, Zona Rural, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento de 01 (uma) Creche, nesta Localidade

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha do imóvel aqui descrito, deve-se ao fato da necessidade da Secretaria de Educação e Desporto, não ter em seu acervo imóvel capaz de suprir as necessidades, sendo necessário a locação do imóvel que comporte o funcionamento das atividades da creche na localidade de Cruzeta, tendo em vista que o imóvel a ser locado é o que melhor se adapta aos serviços a serem executados, em virtude de suas instalações, em decorrência de sua localização, tendo o preço compatível com o preço ofertado no mercado, conforme laudo de avaliação anexo.

Justificativa do preço

No concernente ao preço, revela notar que o valor mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total para 12 (doze) meses em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), estando o preço dentro da margem de preços do mercado, conforme avaliação realizada pela comissão de avaliação de imóveis, devidamente acompanhado do laudo de avaliação, parte integrante do presente processo.

Fundamentação legal

O Presente Termo de Dispensa de Licitação tem como fundamento o art. 24, Inciso X, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

Formas de publicações

17/01/2018 - Diário Oficial do Município - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (D.O.M)

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ELIAS MELO LIMA
Responsável pela Informação: ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS
Responsável pela Ratificação: RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
        Ordenador:

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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001/2018/PD.01 18/01/2018 DISPENSA MARIA GORETE DOS SANTOS VIEIRA 7.200,00
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