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Lista de leis

Número Exercício Descrição Data
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306 2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades em comemoração ao Dias das Mães e a realizar despesas com prêmios a serem doados; e dá outras providências." 24/04/2017
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305 2017 "Cria o Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente - NAPD e dá outras providências" 11/04/2017
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304 2017 "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas de transporte escolar da Secretaria de Educação do município e dá outras providências." 27/03/2017
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303 2017 " Disciplina o benefício de doação de cestas básicas e cestas especiais no munípio de Catunda e dá outras providêcias." 27/03/2017
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302 2017 "Fica o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei nº 240, de 21 de março de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providências." 27/03/2017
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301 2017 "Dispõe sobre o pagamento de anuidades as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outra providências." 13/03/2017
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300 2017 "Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE." 13/03/2017
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299 2017 "Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." 10/02/2017
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298 2017 "Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências." 10/02/2017
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297 2017 "Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 10/02/2017
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296 2017 "Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências." 10/02/2017
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295 2017 "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências." 10/02/2017
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294 2017 "Altera o caput do art. 2º da Lei 105/98, de 06 de agosto de 1998, reajustando o valor da Bolsa Incentivo da Banda de Música Municipal; e dá outras providências." 03/02/2017
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293 2017 "Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda-CE e dá outras providências." 03/02/2017
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292 2017 Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela Administração Pública Municipal de Catunda-CE e dá outras providências. 03/02/2017
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289 2016 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de catunda, para o exercicio financeiro de 2016 10/11/2015
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285 2016 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao e execuçao da lei orçamentaria para o exercicio de 2016e da outras providencias 22/05/2015
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catunda.ce.gov.br/leis.php
Emitido dia 26/04/2017 às 07:57:21

Prefeitura Municipal de Catunda

Localização

Rua Vila Nau, 715
Centro - 62.297-000
Catunda - CE