Leis, atos e normativos municipais

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Exercício - 2018

LEIS: 336/2018 - Data: 11/05/2018

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."

LEIS: 335/2018 - Data: 11/05/2018

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.

LEIS: 332/2018 - Data: 20/03/2018

"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 331/2018 - Data: 16/03/2018

"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 330/2018 - Data: 08/03/2018

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 329/2018 - Data: 08/03/2018

"CRIA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; MODALIDADE 1, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 328/2018 - Data: 06/03/2018

DÁ NOME AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 7

Exercício - 2017

LEIS: 326/2017 - Data: 07/12/2017

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 325/2017 - Data: 04/12/2017

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de 2017 do Município, para os fins que indica e dá outras providências."

LEIS: 324/2017 - Data: 04/12/2017

"INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 323/2017 - Data: 27/11/2017

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 322/2017 - Data: 13/11/2017

"ALTERA A LEI 327/2010 E REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DELIMITA OS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 321/2017 - Data: 20/10/2017

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 094/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 319/2017 - Data: 28/09/2017

"Cria a Controladoria Geral do Município - CGM na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências."

LEIS: 317/2017 - Data: 11/09/2017

"Dispõe sobre a alteração do art. 57 da Lei Municipal 240/2011, de 21 de março de 2011, na forma que indica e dá outras providências."

LEIS: 315/2017 - Data: 25/08/2017

"Cria o Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito do Poder Executivo do Município de Catunda e dá outras providências."

LEIS: 314/2017 - Data: 25/08/2017

"Cria 03 (três) cargos de Secretário Escolar no item III do Anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria de Educação e Desporto e dá outras providências."

LEIS: 313/2017 - Data: 30/07/2017

"Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Catunda, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Catunda."

LEIS: 312/2017 - Data: 26/06/2017

LEIS: 310/2017 - Data: 12/06/2017

"Cria cargos no item V do anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e dá outras providências."

LEIS: 309/2017 - Data: 12/06/2017

"Concede folga no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências."

LEIS: 308/2017 - Data: 12/05/2017

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz" e dá outras providências.

LEIS: 307/2017 - Data: 12/05/2017

Dispõe sobre a fixação do valor para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, referente aos pagamentos considerados de pequeno valor e dá outras providências.

LEIS: 306/2017 - Data: 24/04/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades em comemoração ao Dias das Mães e a realizar despesas com prêmios a serem doados; e dá outras providências."

LEIS: 305/2017 - Data: 11/04/2017

"Cria o Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente - NAPD e dá outras providências"

LEIS: 304/2017 - Data: 27/03/2017

"Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas de transporte escolar da Secretaria de Educação do município e dá outras providências."

LEIS: 303/2017 - Data: 27/03/2017

" Disciplina o benefício de doação de cestas básicas e cestas especiais no munípio de Catunda e dá outras providêcias."

LEIS: 302/2017 - Data: 27/03/2017

"Fica o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei nº 240, de 21 de março de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providências."

LEIS: 301/2017 - Data: 13/03/2017

"Dispõe sobre o pagamento de anuidades as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outra providências."

LEIS: 300/2017 - Data: 13/03/2017

"Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE."

LEIS: 299/2017 - Data: 10/02/2017

"Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."

LEIS: 298/2017 - Data: 10/02/2017

"Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências."

LEIS: 297/2017 - Data: 10/02/2017

"Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

LEIS: 296/2017 - Data: 10/02/2017

"Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências."

LEIS: 295/2017 - Data: 10/02/2017

"Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências."

LEIS: 294/2017 - Data: 03/02/2017

"Altera o caput do art. 2º da Lei 105/98, de 06 de agosto de 1998, reajustando o valor da Bolsa Incentivo da Banda de Música Municipal; e dá outras providências."

LEIS: 293/2017 - Data: 03/02/2017

"Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda-CE e dá outras providências."

LEIS: 292/2017 - Data: 03/02/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela Administração Pública Municipal de Catunda-CE e dá outras providências.

Quantidade de leis: 31

Exercício - 2016

LEIS: 289/2016 - Data: 10/11/2015

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de catunda, para o exercicio financeiro de 2016

LEIS: 285/2016 - Data: 22/05/2015

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao e execuçao da lei orçamentaria para o exercicio de 2016e da outras providencias

Quantidade de leis: 2

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