Decretos municipais

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DECRETO : 009/2018 - 14/05/2018

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências.

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DECRETO : 008/2018 - 09/05/2018

"Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências."

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DECRETO : 007/2018 - 23/04/2018

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira); CONSIDERANDO ainda que no município de Catunda já é tradição a realização do "Torneio do Trabalhador", que em 2018 acontecerá no período de 28 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018 na localidade Barrinha;

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DECRETO : 006/2018 - 12/03/2018

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO : 004/2018 - 06/03/2018

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DECRETO : 003/2018 - 06/02/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 (SEGUNDA-FEIRA), 13 (TERÇA-FEIRA) E 14 (QUARTA-FEIRA) DE 2018 AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

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DECRETO : 002/2018 - 19/01/2018

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO : 023/2017 - 18/12/2017

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO : 023/2017 - 18/12/2017

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DECRETO : 023/2017 - 20/11/2017

"Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE."

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DECRETO : 021/2017 - 30/10/2017

"O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal direta ou indireta, exceto os de caráter essencial."

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DECRETO : 019/2017 - 05/10/2017

"O dia 12 de outubro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida; Fica decretado ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) para os Órgãos e Entidades da Administração Pública, direta e indireta, ressalvados os serviços de caráter essencial."

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DECRETO : 018/2017 - 01/09/2017

" O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, seja direta ou indireta, salvo os de caráter essencial."

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DECRETO : 017/2017 - 27/07/2017

"Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes."

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DECRETO : 016/2017 - 20/07/2017

"Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências."

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DECRETO : 014/2017 - 03/07/2017

"Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências."

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DECRETO : 013/2017 - 22/06/2017

"Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."

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DECRETO : 015/2017 - 20/06/2017

"Decreta feriado o dia 22 de junho de 2017 e dá outras providências."

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DECRETO : 012/2017 - 26/05/2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher do Município de Catunda e dá outras providências"

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DECRETO : 010/2017 - 26/05/2017

"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Catunda afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências."

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DECRETO : 011/2017 - 27/04/2017

"Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de abril de 2017 em razão de paralisação nacional e dá outras providências".

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DECRETO : 009/2017 - 05/04/2017

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DECRETO : 008/2017 - 02/03/2017

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DECRETO : 007/2017 - 23/02/2017

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DECRETO : 005/2017 - 13/02/2017

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DECRETO : 004/2017 - 24/01/2017

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DECRETO : 003/2017 - 15/01/2017

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DECRETO : 002/2017 - 02/01/2017

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DECRETO : 001/2017 - 01/01/2017

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DECRETO : 64/2016 - 09/08/2016

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DECRETO : 63/2015 - 09/08/2015

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Prefeitura Municipal de Catunda

LOCALIZAÇÃO

 Rua Vila Nau, nº 715 Centro

 Tel. (88) 3686-1032

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