Convênios

FINALIZADO: 739161

Principal informações

Data da publicação

20/07/2010

Data da celebração

15/07/2010

Virgência

15/07/2010

Contra partida

13.800,00

Transferência

394.200,00

Pactuado

408.000,00

Informações do concedênte

Concedênte Responsável concedênte
MINISTERIO DAS CIDADES MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES

Informações do convenente

Convenente Responsável convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA FRANCISCO ERNANE PERES LIMA

Pavimentação em pedra tosca de vias em áreas urbanas da Sede do Município de Catunda-CE

EMENDA N° 20700010 - DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA - A política de vias públicas intervém diretamente no processo de apropriação da cidade e dos benefícios por ela gerados. A promoção da cidadania é inseparável da busca de justiça na distribuição dos benefícios da vida urbana e dos recursos públicos. Uma política de vias públicas comprometida com a cidadania deve, portanto, ir além de abrir avenidas cada vez mais largas e tapar os buracos das vias de maior movimento. Para se superar a subordinação da cidade ao automóvel, é preciso considerar com igual importância os demais modos de transportes (a pé, bicicleta, ônibus e outros). Da mesma forma, é preciso entender a rua também como arena de um amplo conjunto de relações sociais envolvendo o lazer, a vizinhança, as atividades comunitárias e o trabalho. O Município de Catunda tem por objetivo com o projeto a melhoria da infra-estrutura urbana municipal, com ações por parte da Administração Municipal que resultem em um aprimoramento dos mecanismos de desenvolvimento urbano sustentável (planos diretores, malha viária, mobilidade urbana, resíduos sólidos, melhoria da infra-estrurura urbana da sede e distritos, urbanização, dentre outros) adequados as necessidades da cidade que, com certeza, implicarão em índices sociais cada vez mais elevados, refletindo nas condições de vida da população local. Dentro das necessidades locais, a intervenção na malha viária consiste em ponto importante dentro do planejamento municipal, visto que pode refletir na melhoria de outras deficiências locais, como o transporte de pessoas, produção, além de dar suporte a ações do poder público, levando serviços essenciais, como saúde e educação à localidades distantes em nossa cidade, trazendo benefícios a médio e longo prazo à população.

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 Rua Vila Nau, nº 715 Centro

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