Banner principal da pagina inicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Catunda

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

OUVIDORIA | e-SIC
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

ver mais

VEJA MAIS POR CATEGORIAS

INSTITUCIONAL

TODAS

LICITAÇÕES

ver mais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ver mais
foto do responsavel pela secretaria

PREFEITO (A)

Ravenna Lima

ver mais

ULTIMAS PUBLICAÇÕES

Diário Oficial

O Diário Oficial divulga atos administrativos e normativos para garantir transparência pública.

DIÁRIO

Publicado: 07/02/2024

DIÁRIO

Publicado: 19/06/2023

DIÁRIO

Publicado: 20/09/2022

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento anual do governo, garantindo transparência e controle dos recursos públicos.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Publicado: 30/11/2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Publicado: 28/11/2022

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Publicado: 10/12/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

REEO - 4º BIMESTRAL DE 2024

Publicado: 11/10/2024

RREO 3º QUAD. 2024

Publicado: 02/08/2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Publicado: 17/05/2024

Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2024.

Publicado: 11/10/2024

RGF

Publicado: 17/05/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 30/01/2024

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025

Publicado: 04/10/2021

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021

Publicado: 18/10/2017

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017

Publicado: 11/11/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) guia a criação e execução do orçamento, alinhando prioridades e realidade fiscal.

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Publicado: 06/06/2024

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024

Publicado: 29/08/2023

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023

Publicado: 07/07/2022

Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

PCG

Publicado: 30/01/2024

PCG

Publicado: 27/01/2023

PCG

Publicado: 31/12/2021

Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

Não há dados cadastrados.

Solicitar informação no ESIC

Portarias

As portarias estabelecem normas e procedimentos administrativos, regulando a execução de políticas e ações dentro das instituições.

32 - Portaria de Nomeação

Publicado: 06/11/2024

51124001/SMA - Portaria de Designação para Função

Publicado: 05/11/2024

30022401 - Portaria de Horário de Funcionamento

Publicado: 02/09/2024

Leis

As leis definem regras e normas que regulam a conduta e as relações sociais, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

LEI nº 441, de 20 de setembro de 2024

Publicado: 20/09/2024

LEI nº 442, de 20 de setembro de 2024

Publicado: 20/09/2024

LEI nº 213, de 14 de novembro de 2008

Publicado: 14/11/2008

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

DECRETOS

Publicado: 11/11/2024

DECRETOS Nº 016/2024 - GAB. INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado: 07/11/2024

DECRETO Nº 014/2024, ESTADO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

Publicado: 21/10/2024
foto radar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil