Prefeitura Municipal de Catunda

Carta de Serviço

Ouvidoria | E-sic

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

Ouvidoria e-SIC

Transparência

Legislação

Cartas de Serviços

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

PPA PARTICIPATIVO 2026-2029

Institucional

PPA PARTICIPATIVO 2026-2029

Direitos Humanos

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES - CATUNDA CE

Direitos Humanos

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES - CATUNDA CE

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Economia

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

Economia

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

SERVIÇOS

Emissão de certidões

Atendimento Virtual

Nota Fiscal Eletrônica

Contracheque Online

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ver todas as noticias

Categorias:

Direitos Humanos

Educação

Institucional

TODAS

Direitos Humanos

18/01/2025

Lei garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei

Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos ….

18/01/2025

Sisu: primeiras notas de corte já estão disponíveis neste sábado

A nota deve ser utilizada para situar os candidatos em relação aos concorrentes para a ….

03/07/2024

Período eleitoral 2024

26/02/2024

16 de março, dia do ouvidor

Ouvidor, o agente de mudança na defesa dos direitos do cliente/cidadão, usuários dos serviços públicos ….

26/02/2024

Catunda realiza a 1° conferencia de Saúde da Mulher

O Governo municipal de Catunda através da secretária de saúde, realizou nesta terça (06\06) a ….

30/05/2023

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de ….

02/12/2022

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades ….

10/10/2022

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o ….

10/10/2022

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.

Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as ….

Licitações

Ver mais

ABERTA

Nº 001/2026/PRE

Pré-Qualificação

HOMOLOGADO

Nº 012/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 011/2025/CP

Concorrência Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 010/2025/CP

Concorrência Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 2611.02/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 2611.03/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 2611.04/2025/OBRAS

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 2611.01/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 2611.05/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 1112.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 010/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 009/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 015/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 009/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 1010.01/2025/OBRA

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1010.02/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0910.01/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2110.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0810.10/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1510.01/2025/DIV

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 014/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 008/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 008/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 2409.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 007/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 2509.02/2025/GAB

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2509.01/2025/GAB

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2309.01/2025/AS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1209.01/2025/SAÚDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1009.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 007/2025/CP/SRP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 013/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 006/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 2808.01/2025/SAÚDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1009.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2808.02/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1408.01/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 012/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 3107.01/2025/OBRAS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2907.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 005/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 0907.01/2025/OBRAS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1607.01/2025/DIVERSA

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 005/2025/CP/SRP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 1706.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1606.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 009/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 1206.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 003/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 006/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 2705.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 010/2025/PE

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 1305.01/2025/OBRAS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1305.01/2025/CULT

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 004/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 004/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 0505.02/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0505.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 3004.02/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0505.03/2025/CULT

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 3004.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 3004.04/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 3004.03/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 003/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 2804.03/2025/GAB

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2804.02/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2804.01/2025/CULT

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2804.04/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 008/2025/PE

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 1011.01/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1011.02/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1011.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0304.01/2025/SAÚDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 002/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 0204.01/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0104.01/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 002/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 001/2025/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 1803.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1703.03/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1703.04/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1703.02/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 006/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 007/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 2802.01/2025/GABINET

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2802.02/2025/SAÚDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0603.01/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0603.03/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2802.04/2025/CULTURA

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2802.03/2025/EDUCAÇÃ

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2802.05/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/ADMINIS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/OBRAS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/SAUDE

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/AGRICUL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/CULTURA

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 2702.01/2025/SOCIAL

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 005/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 004/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 0603.02/2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 001/2025/PRE

Pré-Qualificação

ABERTA

Nº 011/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 1202.01/2025/ADM

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 1102.01.2025/EDUC

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 0302.01/2025/AGRI

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2801.01/2025/AGRI

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 001/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 003/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 1401.01/2025/OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/AGRI

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/STDS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/CULT

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.02/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3112.01/2024/CULT

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.02/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.02/2024/ADM

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3112.01/2024/AGRI

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3112.01/2024.OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3112.01/2024/STDS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3012.01/2024/ADM

Dispensa Eletrônica

OUTROS

Nº 002/2025/PE/SRP

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 0412.01/2024/ADM

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 0612.01/2024/STDS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 018/2024/PE

Pregão Eletrônico

OUTROS

Nº 019/2024/PE/SRP

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 2511.01/2024/AGRI

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1111.01/2024/OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1211.01/2024/AGRIC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1211.01/2024/CULT

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1111.01/2024/ADM

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1111.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1111.01/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1111.01/2024/STDS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0611.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2110.01/2024/STDS

Dispensa Eletrônica

ABERTA

Nº 011/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 012/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0309.01/2024/OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2608.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 017/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 2108.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 1208.01/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0808.01/2024/ADM

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0808.01/2024/OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0808.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0808.01/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

HOMOLOGADO

Nº 010/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 0108.01/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 3107.01/2024/OBRAS

Dispensa Eletrônica

OUTROS

Nº 009/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 016/2024/PE

Pregão Eletrônico

OUTROS

Nº 008/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 007/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 015/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 006/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 005/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 014/2024/PE

Pregão Eletrônico

OUTROS

Nº 004/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 013/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 2905.01/2024/OBRAS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2905.01/2024/SAUDE

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2905.01/2024/ADM

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2905.01/2024/EDUC

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 2905.01/2024/STDS

Dispensa Eletrônica

FINALIZADO

Nº 011/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 009/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 003/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FRACASSADO

Nº 010/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 002/2024/CP

Concorrência Eletrônica

FINALIZADO

Nº 008/2024/PE

Pregão Eletrônico

OUTROS

Nº 001/2024/CP

Concorrência Eletrônica

ABERTA

Nº 2204.01/2024/EDUC

DISPENSA

HOMOLOGADO

Nº 007/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 006/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 005/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 004/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 003/2024/PE

Pregão Eletrônico

FINALIZADO

Nº 001/2024/PE

Pregão Eletrônico

ABERTA

Nº 008/2023/PP/SRP

PREGÃO PRESENCIAL

ABERTA

Nº 007/2023/PP

PREGÃO PRESENCIAL

FINALIZADO

Nº 01.2023-CULTURA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº TP002.2023-CMC

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 005.2023.INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001.2023.PD.ADM

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 004.2023.INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001.2023.TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 005.2023.PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 003.2023.INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002.2023.INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº TP 001.2023-CMC

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 0042023PPSRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 2305.012023EDUC

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 1805.01.2023ADM

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 1905012023SAUDE

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 2205012023ASSIS

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001.2023PD.CULT

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 1204012023ASSIS

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001.2023.CHP

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 007.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002.2023.PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 006.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 005.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 004.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 003.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 009/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 001.2023.PESRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 2701012023SAUDE

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 2701.012023ADM

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 2701.012023EDUC

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 2701012023ASSIS

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 2701012023OBRAS

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001.2023.EDUCPD

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001.2023.PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 020/2022/PP/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 001.2023OBRASPD

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 017/2022/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 018.2022.PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 015/2022/PP/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 008/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 014/2022/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 2309.01/2022DIV

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 008/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 0012022PD/SAUDE

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 013/2022/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 007/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 005/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 006/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 003/2022/INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 004/2022/INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 007/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 012/2022/PP/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 011/2022/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 004/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 003/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 010/2022/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 001/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 009/2022/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 002/2022/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 008/2022/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 001/2022/PD/ADM

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001/2022/PDCULT

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 006/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 005/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002/2021/CP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

FINALIZADO

Nº 005/2022/PE/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 004/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002/2022/INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001/2022/INEX

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 007/2022/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 006/2022/PP/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 002/2022/CHP

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 003/2022/PD/EDU

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002/2022/PD/EDU

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 003/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 018/2021/PP/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 004/2022/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 003/2022/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 002/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 002/2022/PP/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 004/2021/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 001/2022/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 001/2022/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 001/2022/PD/EDU

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 019/2021/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 002/2021/PD/ADM

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 016/2021/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

FINALIZADO

Nº 001/2021/OBRAS

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 003/2021/TP

TOMADA DE PREÇOS

FINALIZADO

Nº 005/2021/PA

NÃO SE APLICA

FINALIZADO

Nº 014/2021/PP

PREGÃO ELETRÔNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Ver mais

foto do responsável pela secretaria

Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima

Gabinete do Prefeito

foto do responsável pela secretaria

Francisco Ernane Peres Lima

Secretaria de Planejamento, Adm...

foto do responsável pela secretaria

Christiano Alves De Lira

Secretaria de Infraestrutura, T...

foto do responsável pela secretaria

Vital Araujo Da Silva

Secretaria de Agricultura, Recu...

foto do responsável pela secretaria

Rogerio Rodrigues De Mendonça

Secretaria de Saúde

foto do responsável pela secretaria

Valberto Ferreira De Sousa

Secretaria de Educação e Desporto

foto do responsável pela secretaria

Tarciana Ferreira Serafim

Secretaria de Cultura e Turismo

foto do responsável pela secretaria

Eldo Gomes Duarte

Assessoria de Comunicação de Ca...

foto do responsável pela secretaria

Ocean Vasconcelos Gomes

Secretaria de Proteção Social, ...

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Diário Oficial

O Diário Oficial divulga atos administrativos e normativos para garantir transparência pública.

Publicado: Não informado

DIÁRIO

Publicado: Não informado

DIÁRIO

Publicado: Não informado

DIÁRIO

Publicado: Não informado

DIÁRIO

Publicado: Não informado

DIÁRIO

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento anual do governo, garantindo transparência e controle dos recursos públicos.

Publicado: 13/11/2025

LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026

Publicado: 19/11/2024

LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2025

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

Publicado: 29/09/2025

RREO

Publicado: 30/07/2025

RREO

Publicado: 30/05/2025

RREO

Publicado: 28/03/2025

RREO

Publicado: 30/01/2025

RREO

Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Publicado: 29/09/2025

RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)

Publicado: 30/05/2025

RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)

Publicado: 30/01/2025

RELATÓRIOS DE GESTÃO - (RGF)

Publicado: 11/10/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2024.

Publicado: Não informado

RGF

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

Publicado: 24/09/2025

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029

Publicado: Não informado

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025

Publicado: Não informado

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021

Publicado: Não informado

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) guia a criação e execução do orçamento, alinhando prioridades e realidade fiscal.

Publicado: 09/06/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026

Publicado: 06/06/2024

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024

Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023

Publicado: Não informado

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022

Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

Publicado: 30/01/2025

BALANÇO ANUAL 2024

Publicado: 30/01/2024

BALANÇO ANUAL 2023

Publicado: 27/01/2023

BALANÇO ANUAL 2022

Publicado: 31/12/2021

BALANÇO ANUAL 2021

Publicado: 23/01/2021

BALANÇO ANUAL 2020

Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FUNDO GERAL DE 2023

Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FMS DE 2023.

Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FME DE 2023

Publicado: 29/03/2024

CONTA DE GESTÃO DO FMAS DE 2023

Publicado: 27/04/2023

CONTA DE GESTÃO DO FMAS DE 2022

Portarias

As portarias estabelecem normas e procedimentos administrativos, regulando a execução de políticas e ações dentro das instituições.

16012601GABRH - Portaria de Exoneração

15012601GABRH - Portaria de Exoneração

14012601GABRH - Portaria de Exoneração

06012601GABRH - Portaria de Exoneração

19122501GABRH - Portaria de Exoneração

Leis

As leis definem regras e normas que regulam a conduta e as relações sociais, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

Publicado: 24/11/2025

LEI nº 475, de 24 de novembro de 2025

Publicado: 24/11/2025

LEI nº 474, de 24 de novembro de 2025

Publicado: 24/11/2025

LEI nº 473, de 24 de novembro de 2025

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

Publicado: 12/01/2026

DECRETO 001-2026 - REAJUSTE SALARIAL ACE E ACS

Publicado: 29/12/2025

DECRETO 035-2025 -PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

Publicado: 29/12/2025

DECRETO 034-2025 - PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Publicado: 26/11/2025

DECRETO 033-2025 - TRABALHO INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO 2025

Publicado: 05/11/2025

DECRETO 032-2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Comunicados Oficial

Os comunicados oficiais regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

Não há dados cadastrados.

Solicitar informação no ESIC

foto radar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.